Boas razões para dar de frosques

Este pequeno rectângulo à beira mar plantado está a afundar há muitos séculos, porém, nos últimos anos temos vindo a perder a esperança na sua salvação: a desgovernação é completa; a diferença entre ricos e pobres continua a aumentar; o desemprego cresce; os sortudos que têm emprego são, maioritariamente, mal pagos, desempenham funções de que não gostam e, em muitos casos, abaixo das qualificações que possuem; o sistema nacional de saúde é trágico [mas pelo menos ainda existe]; a educação é uma anedota [todavia sobram licenciados, mestres e doutores]; a justiça é uma miragem de oásis onde ninguém quer chegar; persiste a eterna crise económico-financeira; os preços, juros e dividas estão a estoirar; etc. etc.. Enfim, o conjunto e cada uma é boa razão para dar de frosques do rectângulo... muito triste é o nosso fado.

Actualmente, o (des)governo ensaia algumas tentativas de salvação nacional [uma espécie de último esbracejar do afogado]. Confrontada com essas tentativas, parte da oposição critica-as quando na realidade as inveja, outra parte, por sua vez, desbaratam-nas na confortável posição de quem tem a certeza de que nunca alcançará o Poder.

Estas tentativas de salvação nacional são apresentadas com a pomposa denominação de pacote de medidas de austeridade e visam reduzir o défice orçamental de 9,3% para 7,3% do PIB em 2010 e em 2011 para 4,6%. Essa hipotética redução será perseguida através da consagração de uma subida generalizada de impostos e da redução da despesa, leia-se, à custa de cada cidadão.

Esta derradeira tentativa de salvação nacional, não só não contraria as razões para emigrar, como também as torna mais evidentes. O pacote de medidas de austeridade vai empurrar ainda com mais veemência os que cá estão para o estrangeiro, acentuando a queda da capacidade atracção de Portugal, quer para estrangeiros como para os próprios cidadãos nacionais.

A evolução do número de residentes que abandonam o país tem demonstrado essa perda de capacidade de atracção. Em 2003, com uma taxa de desemprego de 4%, 9800 residentes procuraram outro destino para viver e trabalhar. Por sua vez, em 2008, com uma taxa de 7,7%, esta foi a escolha de 20.357 cidadãos (nacionais e imigrantes). No fim de 2010, com uma taxa de desemprego de 10,7%, com o aprofundamento da crise e com o já famoso plano de austeridade, a tendência para abandonar país acentua-se.

Um dos dramas desta tendência é que Portugal está a perder população jovem, em idade activa e altamente qualificada, isto é, perde aqueles que têm maiores capacidades para promoverem o desenvolvimento económico, sociocultural e demográfico do país.

Da minha parte, só posso dizer que já tenho a mala pronta para dar de froques...

Para os que têm curiosidade, fica aqui um apanhado das medidas de austeridade menos simpáticas:
1) aumento do IVA (a taxa normal sobe de 20% para 21% (e posteriormente para 23%), a intermédia de 12% para 13% e a reduzida de 5% para 6%);
2) Diversos produtos, nomeadamente, alguns de primeira necessidade, vão sair da taxa reduzida (6%) e intermédia (12%) de IVA e sofrem um agravamento para a taxa normal (23%);
3) Subida de 1,5% no IRS (os salários dos trabalhadores serão sujeitos a mais impostos, nas remunerações superiores a 2.375 euros o imposto sobe em 1,5% e para as inferiores sobe em 1%. Só escapam os trabalhadores com salário mínimo);
4) “Taxa de crise” sobre lucros (os lucros das empresas portuguesas serão tributados em mais 2,5%);
5) Agravamento do imposto de selo sobre créditos ao consumo;
6) Agravamento da taxa liberatória para rendimentos de capitais (sobe de 20% para 21% para rendimentos inferiores a 18 mil euros e para 21,5% para superiores);
7) Corte nas transferências para municípios;
8) Congelamento das admissões e redução do número de contratados na administração pública, incluindo a administração central, local e regional;
9) Congelamento das promoções e progressões na função pública:
10) Congelamento das pensões;
11) Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico;
12) Reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção;
13) Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de famílias nos 1.º e 2.º escalões e eliminar os 4.º e 5.º escalões desta prestação;
14) Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e sub-sectores da administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos;
15) Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC);
16) Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas;
17) Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico-económica.